Leasing
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Erick Cotta
Por Marco Aurélio Pereira
Muitas empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento. Basicamente Leasing, ou também conhecido como Arrendamento mercantil, é uma opção na qual é cedido um bem em troca de remuneração. Ou seja, o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
O leasing pode ser obtido tanto por pessoas físicas ou jurídicas e é uma operação com características próprias, portanto muita atenção ao ler o contrato.
Ao final do contrato de leasing, o arrendatário pode:
- comprar o bem por valor previamente contratado;
- renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual;
- devolver o bem ao arrendador.
O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.
Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos).
Como o contrato de leasing tem prazo mínimo definido pelo Banco Central, não é possível a "quitação" da operação antes desse prazo. O direito à opção pela compra do bem só é adquirido ao final do prazo de arrendamento. Por esse motivo não é possível o arrendatário quitar e adquirir o bem antecipadamente. No entanto, é admitida, desde que esteja previsto no contrato, a transferência dos direitos e obrigações a terceiros, mediante acordo com a empresa arrendadora.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não incide nas operações de leasing, mas o Imposto Sobre Serviços (ISS) sim.
Despesas tais como seguro, manutenção, registro de contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os bens arrendados são de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, dependendo do que for pactutado no contrato de arrendamento.
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